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A moda agora é dar facadas. Redução da maioridade penal?

Em menos de uma semana, oito pessoas foram esfaqueadas em assaltos praticados no Rio de Janeiro por adolescentes que vagam pela cidade entregues à sua própria sorte. Desses oito casos, dois aconteceram com estrangeiros que visitavam a cidade. Felizmente, sete já passam bem e se recuperam dos ferimentos, mas o médico que pedalava na Lagoa que levou uma facada no abdômen não resistiu e morreu.
Um dos adolescentes suspeitos pela morte do médico foi apreendido pela polícia carioca. Essa foi a 16ª vez em que ele é levado para a delegacia, mas em seguida é solto novamente. Das 15 ocorrências anteriores, cinco delas estavam relacionadas a assaltos com faca ou tesoura, demonstrando um comportamento recorrente no uso de armas brancas.

Ele tem apenas 16 anos e foi abandonado pela família e em seguida largou a escola. Sim, lamentavelmente ele é uma vítima de circunstâncias adversas que a vida lhe preparou sem que ele tivesse controle sobre como evitá-las. Porém, diante disso, diferentemente de outros que reagiram com dignidade, fez péssimas escolhas que, infelizmente, lhe transformaram num marginal de alta periculosidade e uma ameaça para a sociedade, mesmo ainda tão jovem.

Apesar disso, não sou a favor da redução da maioridade penal pura e simples, juntando esses adolescentes iniciantes da carreira criminosa com profissionais do crime mais graduados. Mas casos extremos precisam de uma nova legislação, mais severa, para tratar os adolescentes que cometeram crimes graves como esse.

Falo de algo que seja intermediário, entre o desmoralizado sistema em vigor para a recuperação de adolescentes infratores e o vergonhoso sistema prisional brasileiro que serve como uma verdadeira escola do crime em instalações caras para a sociedade, mas que, ao mesmo tempo, mantêm os presos amontoados dentro de cubículos abaixo da linha da dignidade. Uma verdadeira tortura claustrofóbica que é devolvida na mesma medida para a sociedade em forma de mais violência, depois que o preso foge ou é solto por nossa legislação frouxa.

Por definição, uma pena de prisão significa tirar a liberdade de alguém que cometeu um crime, mas não torturá-lo com comida estragada, ambientes onde doenças são transmitidas, enquanto violências físicas e sexuais são parte do dia a dia.

O período em que o preso está num presídio, seus custos deveriam ser pagos por ele próprio, com trabalho dentro do presídio, podendo, além de arcar com sua estadia e alimentação, ajudar a família, que hoje, se ele tem filho, é indenizada com dinheiro público, que paga toda a conta.

A prisão também pode ser privada, atendendo a padrões de segurança e dignidade das prisões dos países de primeiro mundo. Não seriam nem de longe hotéis confortáveis, mas tampouco centros de tortura e uma fábrica de mais revolta dos que estão atrás da grades. Em um ano, uma rede de presídios atenderia toda população carcerária, seguindo rígidos padrões e contando com convênios com fábricas e empresas que teriam uma mão de obra ociosa para produzir, ocupar o tempo e profissionalizar os que quisessem uma nova oportunidade na vida. É claro que muitos continuariam no crime e, para esses, as leis devem ser mais rígidas. Mas, certamente, um percentual seria recuperado e aproveitaria a chance de viver uma nova vida mais digna.

Voltando para o tema inicial. Tratar um adolescente de 16 anos como irrecuperável é um erro. Mas o discurso que o transforma em vítima social, isentando-o 100% de sua responsabilidade pelas escolhas feitas é um grande equívoco. A vida é dura, mas, enquanto outros jovens em situações piores ainda conseguem fazer boas escolhas, outros, a minoria, optam pelo crime e matam inocentes nas ruas das cidades e, certamente, são necessárias penas mais rigorosas para casos como esses.

Por isso, buscar a recuperação, ainda que difícil, é válido. Mas tratá-los como crianças inocentes, na realidade, é uma moeda política de oportunistas que vomitam um discurso bonitinho para ganhar votos.

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